Ata, pauta e lista de presença da 99ª (Nonagésima Nona) Sessão do dia 12 de Dezembro de 2024.

Pauta da 99º Sessão ordinária 

Expediente do dia : Não houve matérias apresentadas á mesa.

Palavra franca: Nenhum vereador fez uso da palavra.

Ata, pauta e lista de presença da 98ª (Nonagésima Oitava) Sessão do dia 11 de Dezembro de 2024.

Pauta 98º sessão ordinária

Expediente do dia : Apresentação do Requerimento nº007/2024 “Dispõe sobre a solicitação do pagamento do decimo quarto da educação Municipal.”  De autoria dos vereadores Genaro Barros, Danillo Carreiro e Alberino Dias.

Palavra franca: Fez uso da palavra os vereadores Danillo Lima Carreiro, Alberino Dias e Dr. Assis (Advogado)

Ordem do dia: Votação das seguintes matérias

Projeto de Lei nº 010/2024 de 05 de novembro de 2024 “ Dispõe sobre contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.” Aprovado por unanimidade. 

Projeto de decreto Legislativos - Aprovação das Contas Consolidadas do Município de Chapada de Areia-TO

001/2024 (Exercício de 2016) Aprovado por unanimidade. 

002/2024 (Exercício de 2017) Aprovado por unanimidade.

003/2024 (Exercício de 2018) Aprovado por unanimidade.

004/2024 (Exercício de 2019) Aprovado por unanimidade.

005/2024 (Exercício de 2020) Aprovado por unanimidade.

006/2024 (Exercício de 2021) Aprovado por unanimidade.

007/2024 (Exercício de 2022) Aprovado por unanimidade.

Ata, pauta lista de presença da 97ª (Nonagésima Sétima) Sessão do dia 10 de Dezembro de 2024.

Pauta da 97º Sessão ordinária 

Expediente do dia : Não houve matérias apresentadas á mesa.

Palavra franca: Nenhum vereador fez uso da palavra.

Ata e lista de presença da 96ª (Nonagésima Sexta) Sessão do dia 09 de Dezembro de 2024.

Pauta da 96º Sessão ordinária 

Expediente do dia : Apresentação das seguintes matérias

Projeto de Lei nº 011/2024 de 08 de novembro de 2024 “Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual – PPA 2022-2025 do Município de Chapada de Areia” de autoria do Poder Executivo.

Projeto de Lei nº 012/2024, de 08 de novembro de 2024, “ Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Chapada de Areia para exercício de 2025” de autoria do poder Executivo.

Palavra franca: Fez uso da palavra os vereadores Vera Lúcia e Robersone Gomes.

Ordem do dia: Votação da seguinte matéria

Projeto de Lei nº 009/2024 de 30 de outubro de 2024. “Dispõe sobre a estrutura organizacional do Poder Executivo e dá outras providências” de autoria do Poder Executivo Aprovado por unanimidade. 

Ata, pauta e lista de presença da 95ª (Nonagésima Quinta) Sessão do dia 08 de Novembro de 2024.

Pauta 95º sessão ordinária

Expediente do dia : Não houve matérias apresentadas á mesa.

Palavra franca: Fez uso da palavra os vereadores Genaro Barros Aires e Flaviano Teixeira (Presidente)

Ordem do dia: Não teve matérias para votação.

Ata e lista de presença da 94ª (Nonagésima Quarta) Sessão do dia 07 de Novembro de 2024.

Pauta 94º sessão ordinária

Expediente do dia : Foi apresentado a seguinte matéria.

Projeto de Lei nº 010/2024 “Dispõe sobre contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público” de autoria do poder executivo.

Palavra franca: Fez uso da palavra o presidente Flaviano Teixeira Aires.

Ordem do dia: Não houve votação de matérias.

Ata, pauta e lista de presença da 93ª (Nonagésima Terceira) Sessão do dia 06 de Novembro de 2024.

Pauta 93º sessão ordinária

Expediente do dia : Não houve matérias apresentadas a mesa.

Palavra franca: Fez uso da palavra os vereadores Danillo Lima Carreiro, Alberino Dias e Flaviano Teixeira Aires (Presidente)

Ordem do dia: Não houve votação de matérias.

Ata, pauta e lista de presença da 92ª (Nonagésima Segunda) Sessão do dia 05 de Novembro de 2024.

Pauta 92º sessão ordinária

Expediente do dia : Foram apresentadas as seguintes matérias a mesa.

Projeto de Lei nº 009/2024 de 30 de outubro de 2024. “Dispõe sobre a estrutura organizacional do Poder Executivo e dá outras providências.'' De autoria do poder Executivo.

Termos de Abertura e Autuação do Processos Administrativos:

Processo nº 001/2024 Contas anuais consolidadas do Município de Chapada de Areia-TO, exercício de 2016.  Processo nº 002/2024 Contas anuais consolidadas do Município de Chapada de Areia-TO, exercício de 2017. Processo nº 003/2024 Contas anuais consolidadas do Município de Chapada de Areia-TO, exercício de 2018. Processo nº 004/2024 Contas anuais consolidadas do Município de Chapada de Areia-TO, exercício de 2019. Processo nº 005/2024 Contas anuais consolidadas do Município de Chapada de Areia-TO, exercício de 2020. Processo nº 006/2024 Contas anuais consolidadas do Município de Chapada de Areia-TO, exercício de 2021. Processo nº 007/2024 Contas anuais consolidadas do Município de Chapada de Areia-TO, exercício de 2022.

Palavra franca: Fez uso da palavra o vereador Alberino Dias e Flaviano Teixeira Aires (Presidente)

Ordem do dia: Votação das seguintes matérias

Requerimento nº006/2024, “Solicitando a reforma e operação tapa buraco na estrada da Fazenda São Pedro proprietário Valde Bandeira de autoria do vereador Alberino Dias. Aprovado por unanimidade. 

Ata, pauta e lista de presença da 89ª (Octogésima Nona) Sessão do dia 17 de Outubro de 2024.

Pauta 89º sessão ordinária

Expediente do dia : Não houve matérias apresentadas a mesa.

Palavra franca: Fez uso da palavra os vereadores Danillo Lima Carreiro e Flaviano Teixeira Aires (Presidente)

Ordem do dia: Votação da seguinte matéria

Requerimento nº 005/2024 “ Solicitando que seja feita a construção de dois mata-burros” de autoria do vereador Robersone Gomes dos Santos. Aprovado por unanimidade. 

Ata, pauta e lista de presença da 88ª (Octogésima Oitava) Sessão do dia 16 de Setembro de 2024.

Pauta 88º sessão ordinária

Expediente do dia : Não houve matéria a ser apresentada a mesa.

Palavra franca: Fez uso da palavra os vereadores Danillo Lima Carreiro e Flaviano Teixeira (Presidente)

Ordem do dia: Não houve matéria a ser votada.

Ata, pauta e lista de presença da 87ª (Octogésima Sétima) Sessão do dia 15 de Outubro de 2024.

Pauta 87º sessão ordinária

Expediente do dia : Apresentação da seguinte matéria

Requerimento nº005/2024 “ Solicitando que seja feita a construção de dois mata-burros” de autoria do vereador Robersone Gomes dos Santos

Palavra franca: Fez uso da palavra os vereadores Danillo Lima Carreiro e Flaviano Teixeira (Presidente)

Ordem do dia: Não houve matéria para ser votada.

Ata, pauta e lista de presença da 86ª (Octogésima Sexta) Sessão do dia 14 de Outubro de 2024.

Pauta 86º sessão ordinária

Expediente do dia : Foi apresentada a seguinte matéria

Projeto de Lei nº 008/2024 de 26 de Setembro de 2024 “Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2025 e dá outras providências.'' De autoria do Poder Executivo.

Palavra franca: Fez uso da palavra os vereadores Danillo Lima Carreiro, Alberino Dias, Genaro Barros, Vera Lucia, Robersone Gomes, Euclides Silva e Flaviano Teixeira (Presidente).

Ordem do dia: Não houve matéria a ser votada

Ata, pauta e lista de presença da 84ª (Octogésima Quarta) Sessão do dia 05 de Setembro de 2024.

Pauta 84º sessão ordinária

Expediente do dia : Não houve matérias apresentadas a mesa.

Palavra franca: Fez uso da palavra os vereadores Raimundo Nonato Rodrigues, Danillo Lima Carreiro, Genaro Barros, Alberino Dias e Flaviano Teixeira Aires (Presidente).

Ordem do dia: Não houve votação de matéria.

Ata, pauta e lista de presença da 85ª (Octogésima Quinta) Sessão do dia 06 de Setembro de 2024.

Pauta 85º sessão ordinária

Expediente do dia : Não houve matéria a ser apresentada a mesa.

Palavra franca: Fez uso da palavra os vereadores Danillo Lima Carreiro, Genaro Barros e Flaviano Teixeira (Presidente)

Ordem do dia: Não teve matéria para votação.

Ata, pauta e lista de presença da 83ª (Octogésima Terceira) Sessão do dia 04 de Setembro de 2024.

Pauta 83º sessão ordinária

Expediente do dia : Não houve matéria a ser apresentada a mesa.

Palavra franca: Nenhum vereador fez uso da palavra.

Ordem do dia: Não houve votação de matéria.

Ata, pauta e lista de presença da 82ª (Octogésima Segunda) Sessão do dia 03 de Setembro de 2024.

Pauta 82º sessão ordinária

Expediente do dia : Não houve matérias a ser apresentada a mesa.

Palavra franca: Fez uso da palavra os vereadores Alberino Dias e Flaviano Teixeira Aires (Presidente).

Ordem do dia: Não houve votação de matérias.

Ata, pauta e lista de presença da 81ª (Octogésima Primeira) Sessão do dia 09 de Agosto de 2024.

Pauta 81º sessão ordinária

 Expediente do dia : Não houve matéria a ser apresentada a mesa.

Palavra franca: Fez uso da palavra os vereadores Danillo Lima Carreiro, Raimundo Nonato Rodrigues, Genaro Barros e Flaviano Teixeira Aires (Presidente) 

Ordem do dia: Não houve votação de matérias.

Ata e lista de presença da 79ª (Septuagésima Nona) Sessão do dia 08 de Agosto de 2024.

Ata, pauta e lista de presença da 80ª (Octogésima) Sessão do dia 09 de Agosto de 2024.

Pauta 80º sessão ordinária

Expediente do dia : Não houve matéria a ser apresentada a mesa.

Palavra franca: Fez uso da palavra os vereadores Genaro Barros e Flaviano Teixeira (Presidente)

Ordem do dia: Não houve votação de matérias.

Ata e lista de presença da 78ª (Septuagésima Oitava) Sessão do dia 07 de Agosto de 2024.

Ata e lista de presença da 77ª (Septuagésima Sétima) Sessão do dia 06 de Agosto de 2024.

Ata e lista de presença da 76ª (Septuagésima Sexta) Sessão do dia 05 de Agosto de 2024.

Ata e lista de presença da 75ª (Septuagésima Quinta) Sessão do dia 07 de Junho de 2024.

Ata e lista de presença da 74ª (Septuagésima Quarta) Sessão do dia 06 de Junho de 2024.

Ata e lista de presença da 73ª (Septuagésima Terceira) Sessão do dia 05 de Junho de 2024.

Ata e lista de presença da 72ª (Septuagésima Segunda) Sessão do dia 04 de Junho de 2024.

Ata e lista de presença da 71ª (Septuagésima Primeira) Sessão do dia 03 de Junho de 2024.

Ata e lista de presença da 70ª (Septuagésima) Sessão do dia 10 de Maio de 2024.

Ata e lista de presença da 69ª (Sexagésima Nona) Sessão do dia 09 de Maio de 2024.

Ata e lista de presença da 68ª (Sexagésima Oitava) Sessão do dia 08 de Maio de 2024.

Ata e lista de presença da 67ª (Sexagésima Sétima) Sessão do dia 07 de Maio de 2024.

Ata e lista de presença da 66ª (Sexagésima Sexta) Sessão do dia 06 de Maio de 2024.

Ata e lista de presença da 65ª (Sexagésima Quinta) Sessão do dia 05 de Abril de 2024.

Ata da 64ª Sessão Ordinária.

Ata da 63ª Sessão Ordinária.

Ata da 62ª Sessão Ordinária.

Ata da 1ª Sessão Ordinária.

Ata e lista de presença da 59ª (Quinquagésima Nona) Sessão do dia 07 de Março de 2024.

Ata e lista de presença da 58ª (Quinquagésima Oitava) Sessão do dia 06 de Março de 2024.

Ata e lista de presença da 57ª (Quinquagésima Sétima) Sessão do dia 05 de Março de 2024.

Ata e lista de presença da 56ª (Quinquagésima Sexta) Sessão do dia 04 de Março de 2024.

Ata e lista de presença da 55ª (Quinquagésima Quinta) Sessão do dia 23 de Fevereiro de 2024.

Ata e lista de presença da 50ª (Quinquagésima) Sessão do dia 08 de Dezembro de 2023.

Ata e lista de presença da 54ª (Quinquagésima Quarta) Sessão do dia 22 de Fevereiro de 2024.

Ata e lista de presença da 53ª (Quinquagésima Terceira) Sessão do dia 21 de Fevereiro de 2024.

Ata e lista de presença da 51ª (Quinquagésima Primeiro) Sessão do dia 19 de Fevereiro de 2024.

Ata e lista de presença da 49ª (Quadragésima Nona) Sessão do dia 07 de Dezembro de 2023.

Ata e lista de presença da 48ª (Quadragésima Oitava) Sessão do dia 06 de Dezembro de 2023.

Ata e lista de presença da 47ª (Quadragésima Sétima) Sessão do dia 05 de Dezembro de 2023.

Ata e lista de presença da 46ª (Quadragésima Sexta) Sessão do dia 04de Dezembro de 2023.

Ata e lista de presença da 45ª (Quadragésima Quinta) Sessão do dia 10 de Novembro de 2023.

Ata e lista de presença da 44ª (Quadragésima Quarta) Sessão do dia 09 de Novembro de 2023.

Ata e lista de presença da 43ª (Quadragésima Terceira) Sessão do dia 078de Novembro de 2023.

Ata e lista de presença da 42ª (Quadragésima Segunda) Sessão do dia 07 de Novembro de 2023.

Ata e lista de presença da 41ª (Quadragésima Primeira) Sessão do dia 06 de Novembro de 2023.

Ata e lista de presença da 40ª (Quadragésima) Sessão do dia 20 de Outubro de 2023.

Ata e lista de presença da 39ª (Trigésima Nona) Sessão do dia 19 de Outubro de 2023.

Ata e lista de presença da 38ª (Trigésima Oitava) Sessão do dia 18 de Outubro de 2023.

Ata e lista de presença da 37ª (Trigésima Sétima) Sessão do dia 17 de Outubro de 2023.

Ata e lista de presença da 36ª (Trigésima Sexta) Sessão do dia 16 de Outubro de 2023.

Ata e lista de presença da 35ª (Trigésima Quinta) Sessão do dia 15 de Setembro de 2023.

Ata e lista de presença da 34ª (Trigésima Quarta) Sessão do dia 14 de Setembro de 2023.

Ata e lista de presença da 33ª (Trigésima Terceira) Sessão do dia 13 de Setembro de 2023.

Ata e lista de presença da 32ª (Trigésima Segunda) Sessão do dia 12 de Setembro de 2023.

Ata e lista de presença da 31ª (Trigésima Primeira) Sessão do dia 11 de Setembro de 2023.

Ata e lista de presença da 30ª (Trigésima) Sessão do dia 11 de Agosto de 2023.

Ata e lista de presença da 29ª (Vigésima Nona) Sessão do dia 10 de Agosto de 2023.

Ata e lista de presença da 28ª (Vigésima Oitava) Sessão do dia 09 de Agosto de 2023.

Ata e lista de presença da 27ª (Vigésima Sétima) Sessão do dia 08 de Agosto de 2023.

Ata e lista de presença da 26ª (Vigésima Sexta) Sessão do dia 07 de Agosto de 2023.

Ata e lista de presença da 25ª (Vigésima Quinta) Sessão do dia 16 de Junho de 2023.

Ata e lista de presença da 24ª (Vigésima Quarta) Sessão do dia 15 de Junho de 2023.

Ata e lista de presença da 23ª (Vigésima Terceira) Sessão do dia 14 de Junho de 2023.

Ata e lista de presença da 22ª (Vigésima Segunda) Sessão do dia 13 de Junho de 2023.

Ata e lista de presença da 21ª (Vigésima Primeira) Sessão do dia 12 de Junho de 2023.

Ata e lista de presença da 20ª (Vigésima) Sessão do dia 12 de Maio de 2023.

Ata e lista de presença da 18ª (Décima Óitava) Sessão do dia 10 de Maio de 2023.

Ata e lista de presença da 19ª (Décima Nona) Sessão do dia 11 de Maio de 2023.

Ata e lista de presença da 17ª (Décima Sétima) Sessão do dia 09 de Maio de 2023.

Ata e lista de presença da 16ª (Décima Sexta) Sessão do dia 08 de Maio de 2023.

Ata e lista de presença da 15ª (Décima Quinta) Sessão do dia 14 de Abril de 2023.

Ata e lista de presença da 12ª (Décima Segunda) Sessão do dia 11 de Abril de 2023.

Ata e lista de presença da 11ª (Décima Primeira) Sessão do dia 10 de Abril de 2023.

Ata e lista de presença da 10ª (Décima) Sessão do dia 10 de Março de 2023.

Ata e lista de presença da 9ª (Nona) Sessão do dia 09 de Março de 2023.

Ata e lista de presença da 8ª (Oitava) Sessão do dia 08 de Março de 2023.

Ata e lista de presença da 7ª sessão ordinária do dia 07 de março de 2023.

Ata e lista de presença da 6ª (sexta) Sessão do dia 06 de Março de 2023.

Ata da 4ª sessão ordinária do dia 23 de Fevereiro de 2023.

Ata da 3ª sessão ordinária do dia 17 de Fevereiro de 2023.

Ata e lista de presença da 1ª sessão ordinária de 2023 no dia 15 de Fevereiro de 2023.

Ata de reunião do dia 17 de Fevereiro de 2023, para composição das comissões permanentes desta Casa de Leis para o Biênio de 2023 a 2024.

Ata de reunião do dia 17 de Fevereiro de 2023, para escolha do líder do bloco partidário MDB para composição das comissões permanentes desta Casa de Leis para o Biênio de 2023 a 2024.

Ata e lista de presença da 5 (Quinta) Sessão do dia 24 de fevereiro de 2023.

Ata da sessão extraordinária para eleição da mesa diretora  da câmara municipal de Chapada de areia-TO para biênio de 2023 a 2024.

Ata da 49 (quadragésima nona) sessão ordinária da quinta legislatura da câmara municipal de Chapada de Areia-TO.

Ata da 48 (quadragésima oitava) sessão ordinária da quinta legislatura da câmara municipal de Chapada de Areia TO.

Ata da 47 (quadragésima sétima) sessão ordinária da quinta legislatura da câmara municipal de Chapada de Areia-TO.

Ata da 46 (Quadragésima sexta) sessão ordinária da quinta legislatura da câmara municipal de Chapada de Areia-TO.

Ata da 45 (Quadragésima quinta) sessão ordinária da quinta legislatura da câmara municipal de Chapada de Areia-TO.

Ata da 44 (Quadragésima quarta) sessão ordinária da quinta legislatura da câmara municipal de Chapada de Areia-TO.

Ata da 43 (Quadragésima terceira) sessão ordinária da quinta legislatura da câmara municipal de Chapada de Areia-TO.

Ata da 42 (Quadragésima segunda) sessão ordinária da quinta legislatura da câmara municipal de Chapada de Areia-TO.

ATA da 41° (Quadragésima primeira) sessão ordinária da quinta legislatura da câmara municipal de Chapada de Areia-TO.

Ata da 40 (quadragésima) sessão ordinária da quinta legislatura da câmara municipal de Chapada de Areia-TO.

Ata da 39 (Trigésima nona) sessão ordinária da quinta legislatura da câmara municipal de Chapada de Areia-TO.

Ata da 37 (Trigésima sétima) sessão ordinária da quinta legislatura da câmara municipal de Chapada de Areia-TO.

Ata da 36 (Trigésima sexta) Sessão ordinária da quinta legislatura da câmara municipal de Chapada de Areia-TO.

Ata da 35 (Trigésima Quinta) Sessão ordinária da quinta legislatura da câmara municipal de Chapada de Areia-TO.

Ata da 34 (Trigésima terceira) Sessão ordinária da quinta legislatura da câmara municipal de Chapada de Areia-TO.

Ata da 32 (Trigésima segunda) sessão ordinária da quinta legislatura da câmara municipal de Chapada de Areia-TO.

Ata da 31 (Trigésima primeira) sessão ordinária da quinta legislatura da câmara municipal de Chapada de Areia-TO.

Ata da 29° (vigésima nona) sessão ordinária da quinta legislatura da câmara municipal de Chapada de areia-TO.

Ata da 28° (vigésima oitava) sessão ordinária da quinta legislatura da câmara municipal de Chapada de Areia-TO.

Ata da 27° (vigésima sétima) sessão ordinária da quinta legislatura da câmara municipal de Chapada de Areia-TO.

Ata da 26° (vigésima sexta) sessão ordinária da quinta legislatura da câmara municipal de Chapada de Areia-TO.

Ata da 26° (vigésima sexta) sessão ordinária da quinta legislatura da câmara municipal de Chapada de Areia-TO.

Ata da sessão extraordinária da quinta legislatura da câmara municipal de Chapada de Areia-TO.

Ata da 25° (vigésima quinta) sessão ordinária da quinta legislatura da câmara municipal de Chapada de Areia-TO.

Ata da 24° (vigésima quarta) sessão ordinária da quinta legislatura da câmara municipal de Chapada de Areia-TO.

Ata da 23° (vigésima terceira) sessão ordinária da quinta legislatura da câmara municipal de Chapada de Areia-TO.

Ata da 22° (vigésima segunda) sessão ordinária da quinta legislatura da câmara municipal de Chapada de Areia-TO.

Ata da 21° (vigésima primeira) sessão ordinária da quinta legislatura da câmara municipal de Chapada de Areia-TO.

Ata da 20° (vigésima) sessão ordinária da quinta legislatura da câmara municipal de Chapada de Areia-TO.

Ata da 19° (décima nona) sessão ordinária da quinta legislatura da câmara municipal de Chapada de Areia-TO.

Ata da 18° (decima oitava) sessão ordinária da quinta legislatura da câmara municipal de Chapada de Areia-TO.

Ata da 17° (décima sétima) sessão ordinária da quinta legislatura da câmara municipal de Chapada de Areia-TO.

Ata da 16° (décima sexta) sessão ordinária da quinta legislatura da câmara municipal de Chapada de Areia-TO.

Ata da 15° (décima quinta) sessão ordinária da quinta legislatura da câmara de Chapada de Areia-TO.

Ata da 14° sessão (décima quarta) sessão ordinária da quinta legislatura da câmara municipal de Chapada de Areia-TO.

Ata da 13° (décima terceira) sessão ordinária da quinta legislatura da câmara municipal de Chapada de Areia-TO.

Ata da 12° (décima segunda) sessão ordinária da quinta legislatura da câmara municipal de Chapada de Areia-TO.

Ata da 11° (décima primeira) sessão ordinária da quinta legislatura da câmara municipal de Chapada de Areia-TO.

Ata da 10° (décima) sessão ordinária da quinta legislatura da câmara municipal de Chapada de Areia-TO.

Ata da 9° (nona) sessão ordinária da quinta legislatura da câmara municipal de Chapada de Areia-TO.

Ata da 8° (oitava) sessão ordinária da quinta legislatura da câmara municipal de Chapada de Areia-TO.

Ata da 7° (sétima) sessão ordinária da quinta legislatura da câmara municipal de Chapada de Areia-TO.

Ata da 6° (sexta) sessão ordinária da quinta legislatura da câmara municipal de Chapada de Areia-TO.

Ata da 5° (quinta) sessão da quinta legislatura da câmara municipal de Chapada de Areia-TO.

Ata da 4° (quarta) sessão ordinária da quinta legislatura da câmara municipal de Chapada de Areia-TO.

Ata da 3° (terceira) sessão ordinária da quinta legislatura da câmara municipal de Chapada de Areia-TO.

Ata da 2° (segunda) sessão ordinária da quinta legislatura da câmara municipal de Chapada de Areia-TO.

Ata da 1° (primeira) sessão ordinária da quinta legislatura da câmara municipal de Chapada de Areia-TO.